O novo Cartão de Cidadão está a chegar e irá substituir de uma assentada 5 documentos oficiais. A saber: BI, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social, Cartão de Utente (Serviço Nacional de Saúde) e Cartão de Eleitor.
Custa 12€ e não é necessário levar qualquer foto (é recolhida no local), não é necessário sujar o dedo com tinta preta para recolher a Impressão Digital (é recolhida por sensor óptimo informático), é um processo rápido e cómodo.
O que já não é tão cómodo é ter de esperar até que o Distrito de Residência o tenha disponível.
Neste momento apenas os Açores, Bragança, Évora e Portalegre estão a receber pedidos de emissão de Cartão de Cidadão. Beja será o próximo, já a partir de 14 de Fevereiro.
No entanto... É possível que qualquer Cidadão Nacional se desloque a qualquer dos locais onde os pedidos de emissão são aceites e solicite o seu próprio cartão. quer isto dizer que qualquer residente nos distritos de Setúbal, Faro, Viseu, Lisboa, etc, se poderá deslocar a Bragança, Évora e Portalegre (nas respectivas Conservatórias do Registo Civil ou Loja do Cidadão), fazer-se acompanhar do seu BI, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social, Cartão de Utente (Serviço Nacional de Saúde) e Cartão de Eleitor, solicitar o Cartão de Cidadão e aguardar cerca de 15 dias até o ter na sua posse.
Também não será cómodo ter de fazer nova deslocação ao local onde o Cartão de Cidadão foi solicitado para o poder levantar.
Segundo a informação facultada pela Conservatória do Registo Civil de Montemor-o-Novo (telefonicamente), o levantamento do cartão só poderá ser feito presencialmente e pelo próprio Cidadão requerente.
Está previsto que Madeira, restantes distritos de Portugal e Serviços Consulares passem a disponibilizar este novo Documento de Identificação até Julho de 2008.
Este Cartão de Cidadão tem também outras vantagens, como sejam o uso de uma Assinatura Digital Electrónica, que em conjunto com um códio PIN fará a autenticação do seu portador perante a Administração Pública Online, bem como outras entidades privadas. Isto possibilitará que o Cidadão trate das suas obrigações legais e outras tarefas, sem saír de casa.
O Registo de Propriedade de uma viatura automóvel será um exemplo e fará o registo ficar em apenas 50% do que é cobrado pela conservatória do Registo Automóvel. Este é apenas um pequeno exemplo.
A informação é demasiado extensa, mas aproveito para disponibilizar aqui 2 links com toda a informação sorbe o Cartão de Cidadão.
http://www.cartaodecidadao.pt/cartao_2007.html (apresentação multimédia) e http://www.cartaodecidadao.pt/ onde estão as FAQ's, manuais, software para uso com o Cartão de Cidadão, etc.
Sem comentários:
Enviar um comentário